Blog Estudos e Sucesso

Esta página é voltada para a discussão de questões referentes ao Direito Administrativo, principalmente, por meio de questões comentadas cobradas em concursos públicos

quinta-feira, 24 de abril de 2008

O Direito Como Garantia contra o exercício Arbitrário


Bom depois da palestra de ontem tomamos o conhecimento de um assunto de suma importância para os atuais juristas, pois bem como sabemos o brasil é um país com muitas leis, muitos códigos, muitos artigos e por fim acabamos nos embaralhando com tantas lacunas, mais de acordo com a constituição federal de 1998 quando uma lei federal entra em vigor ela acaba por suspender a lei que estava antes em uso, seja ela de âmbito, municipal, estadual ou federal.
Mais o assunto que mais nos deixa preucupados e traz juntamente com sua complexidade é a seguinte questão:
Já que a Lei Federal vigora nesses casos aonde entra os Direito Humanos?

Um breve exemplo e A Convençao de Direitos Humanos Americana
( http://www.aids.gov.br/legislacao/vol1_4.htm ), que por sua vez traz várias controvérsias. Uma vez que várias direitos puníveis no ordenamento brasileiro se contradizem com leis como essa, firmadas no Pacto se San José de Costa Rica.

Agora fica uma menssagem pra você: Jurista do NOVO MILENNIUM .. "Vamos Buscar o fundamento em lei para as coisas que pareçam impossivéis"

DECLARAMOS GUERRA .... a FAVOR dos Direitos Humanos

Palestra ministrada pelo Doutor: Luiz Flávio Gomes.

Nenhum comentário: