Blog Estudos e Sucesso

Esta página é voltada para a discussão de questões referentes ao Direito Administrativo, principalmente, por meio de questões comentadas cobradas em concursos públicos

domingo, 6 de março de 2011

Questão de Lei 8.112/90 (Lei dos Servidores Públicos Federais)

A vacância do cargo público, segundo a Lei n.º 8.112/1990, pode ser ocasionada por:

A) exoneração e reversão.
B) falecimento e transferência.
C) readaptação e promoção.
D) demissão e nomeação.
E) ascensão e demissão.

A lei. Em seu artigo 33, estabelece os seguintes motivos, para que haja a vacância: 

Logo, em consonância com a lei, a alternativa correta é a letra “C”.


Importante fazermos uma análise entre a vacância e o provimento;A vacância é quando o servidor desocupa o cargo, tornando-0 passível de ser preenchido por outra pessoa e o provimento é quando cargo público é preenchido, com designação de seu titular.

Temos que observar o que existe em comum nos dois casos. Observe que Promoção e Readaptação, ao mesmo tempo ocasionam o Provimento, ocasionam a vacância. Então guarde: 


**São formas simultâneas de Provimento e Vacância para a Lei. 8.112/90


Nenhum comentário: