Aos processos administrativos aplica-se, entre outros, o princípio
1) O formalismo é a exceção perante a administração, a regra é que não existe formalidade. Haverá somente quando a lei a exigir.
2) A administração pública buscar a verdade material (princípio implicíto); pois o que importa para a administração é chegar até a verdade do que de fato aconteceu. A verdade formal não é aplicada uma vez que adota uma juízo de aproximação, verossimilhança do que acenteceu.
3) O processo administrativo deve ser impulsionado tanto pelas partes quanto pela própria administração. É o chamado princípio da oficialidade.
4) A proporcionalidade está presente em toda a atuação administração. Caminha sempre ao lado da razoabolidade e singnifica dizer que a adminstração deve ponderar os meios e os fins para a concretização do objetivo desejado. Deve agir de forma justa e equilibrada.
- do formalismo ou da essencialidade das formas.
- da verdade formal.
- da impulsão pelas partes.
- da proporcionalidade.
1) O formalismo é a exceção perante a administração, a regra é que não existe formalidade. Haverá somente quando a lei a exigir.
2) A administração pública buscar a verdade material (princípio implicíto); pois o que importa para a administração é chegar até a verdade do que de fato aconteceu. A verdade formal não é aplicada uma vez que adota uma juízo de aproximação, verossimilhança do que acenteceu.
3) O processo administrativo deve ser impulsionado tanto pelas partes quanto pela própria administração. É o chamado princípio da oficialidade.
4) A proporcionalidade está presente em toda a atuação administração. Caminha sempre ao lado da razoabolidade e singnifica dizer que a adminstração deve ponderar os meios e os fins para a concretização do objetivo desejado. Deve agir de forma justa e equilibrada.
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