Blog Estudos e Sucesso

Esta página é voltada para a discussão de questões referentes ao Direito Administrativo, principalmente, por meio de questões comentadas cobradas em concursos públicos

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Revisão no Twitter para 2 Fase da OAB

 Elisson Pereira 

Primeiro vamos para as súmulas vinculantes..pegam as canetinhas..e marquem nos Códigos...



 Elisson Pereira 

Súmua 05. A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição.



 Elisson Pereira 

Súmula 03. Nos processos perante o Tribunal de Contas da União asseguram-se o contraditório e a ampla defesa



 Elisson Pereira 

quando da decisão puder resultar anulação ou revogação de ato administrativo que beneficie o interessado,



 Elisson Pereira 

, excetuada a apreciação da legalidade do ato de concessão inicial de aposentadoria, reforma e pensão.



 Elisson Pereira 

Súmula 12.A cobrança de taxa de matrícula nas universidades públicas viola o disposto no art. 206, IV, da Constituição Federal.



 Elisson Pereira 

S. 21. É inconstitucional a exigência de depósito ou arrolamento prévios de dinheiro ou bens para admissibilidade de recurso administrativo.



 Elisson Pereira 

Por fim..anotem a súmula vinculante13 que é a súmula do NEPOTISMO..ela é muito grande por isso não vou copiar..



 Elisson Pereira 

Vamos agora para as súmulas do STF referentes a servidores..ATENÇÃO STF



 Elisson Pereira 

S.686->Só por lei se pode sujeitar a exame psicotécnico a habilitação de candidato a cargo público.



 Elisson Pereira 

Súmula 685-> É inconstitucional toda modalidade de provimento que propicie ao servidor investir-se, sem prévia aprovação em concurso público



 Elisson Pereira 

destinado ao seu provimento, em cargo que não integra a carreira na qual anteriormente investido.



 Elisson Pereira 

S. 684->É inconstitucional o veto não motivado à participação de candidato a concurso público.



 Elisson Pereira 

S. 683->O limite de idade para a inscrição em concurso público só se legitima em face do art. 7º, XXX, da Constituição,



 Elisson Pereira 

, quando possa ser justificado pela natureza das atribuições do cargo a ser preenchido.



 Elisson Pereira 

SÚMULA 22.O estágio probatório não protege o funcionário contra a extinção do cargo.



 Elisson Pereira 

Súmula 20->É necessário processo administrativo com ampla defesa, para demissão de funcionário admitido por concurso.



 Elisson Pereira 

Súmula 19->É inadmissível segunda punição de servidor público, baseada no mesmo processo em que se fundou a primeira.



 Elisson Pereira 

Súmula 15->Dentro do prazo de validade do concurso, o candidato aprovado tem o direito à nomeação,



 Elisson Pereira 

, quando o cargo for preenchido sem observância da classificação



 Elisson Pereira 

VAMOS AGORA PARA SÚMULAS DO STF para Bens públicos



 Elisson Pereira 

S 479->As margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.



 Elisson Pereira 

S 479->As margens dos rios navegáveis são de domínio público, insuscetíveis de expropriação e, por isso mesmo, excluídas de indenização.



 Elisson Pereira 

VAMOS AGORA PARA AS SÚMULAS DO STF PARA DESAPROPRIAÇÃO



 Elisson Pereira 

Anotem aí: 164, 378, 416, 561, 617e 618



 Elisson Pereira 

VAMOS AGORA A OUTRAS SÚMULAS COM ASSUNTOS DIVERSOS..AINDA STF..



 Elisson Pereira 

Anotem: 516, 517, 655, 508, 473, 383, 346, 340 e 8. Leiam e anotem



 Elisson Pereira 

PESSOAL AGORA ABRAM AS SÚMULAS DO STJ E ANOTEM...só citarei os números..



 Elisson Pereira 

SÚMULAS STJ: 02,12, 42,45,56, 67, 69,70,85,97,113,114,131,136, 137,141, 147, 150, 173,254, 266, 333,373, 408 e 412...



 Elisson Pereira 

É isso aí pessoal..existem outras essas são as que destaquei..se puder leiam todas e marquem em seus códigos..



 Elisson Pereira 

É isso aí pessoal..segue um provérbio de Salomão: Se te mostrares frouxo no dia da angústia a tua força será pequena! Força Tamo junto



Facebok: Elisson Pereira da Costa
Twitter:@elisson_costa

Nenhum comentário: